Debate: 6 anos da Lei de Acesso à Informação

Date: 15 de maio de 2018
Time: 18:30  to  21:30

Para marcar mais um aniversário do principal dispositivo que regulamenta a transparência na gestão pública no Brasil, a ARTIGO 19, a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e a Transparência Brasil, com o apoio da Conectas Direitos Humanos, organizam no dia 15 de maio o debate “6 anos da Lei de Acesso à Informação: desafios na busca por transparência”. O evento será gratuito e começa às 19h30 na livraria e biblioteca Tapera Taperá.

Na ocasião, Joara Marchezini, da ARTIGO 19, apresentará as principais histórias e conclusões da pesquisa “Identidade revelada: entraves na busca por informação pública no Brasil”, que será lançado no mesmo dia. O estudo traz casos de pessoas que tiveram problemas ao buscarem informações públicas em função da ausência de proteção da sua identidade. Expõe também episódios de intimidação, perseguição, ameaças, entre outras violações, além de relatos de servidores públicos sobre a forma que a identidade do requerente de informações é tratada dentro dos órgãos.

Por sua vez, Juliana Sakai, da Transparência Brasil, comentará sobre os dados inéditos da plataforma “Achados e Pedidos”, mantida em parceria com a Abraji, que reúne milhares de solicitações feitas via Lei de Acesso à Informação. O novo levantamento analisa os principais temas sobre os quais a população pede informação a órgãos do Legislativo, Judiciário, Tribunais de Contas e Ministério Público, bem como o atendimento que esses órgãos têm dado aos pedidos.

A mediação do debate ficará a cargo de Marina Atoji, da Abraji.

Clique aqui para ver o evento no Facebook.

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