Lançamento e debate: Quando os direitos humanos exigem punição

Date: 7 de abril de 2018
Time: 14:00  to  16:00

No dia 7 de abril, às 14 horas, receberemos Raquel da Cruz Lima e Isabel Penido de Campos Machado para um debate sobre os pontos de aproximação e tensão entre o direito penal e os direitos humanos a partir do ponto de vista da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Nos últimos 20 anos, essa corte tem se destacado por não aceitar que medidas como leis de anistia sejam usadas para impedir o julgamento e a punição de pessoas responsáveis por graves violações de direitos humanos e cada vez mais tem produzido posicionamentos que exploram a ideia de que o direito penal é uma forma de garantir os direitos humanos

No debate, será discutido o desenvolvimento dessa jurisprudência da Corte, bem como os desafios que ela traz. Ao final, será feito o lançamento do livro “O Direito Penal dos Direitos Humanos”, de autoria de Raquel.

Saiba mais sobre os participantes

Raquel da Cruz Lima é advogada e doutoranda em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo.

Isabel Penido de Campos Machado é defensora pública federal e doutoranda em Direito Internacional pela Universidade São Paulo.

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