Afinal, o que é Justiça Restaurativa?
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Em nosso debate “Direito Penal e Direitos Humanos: dá para conciliar?”, a Justiça Restaurativa foi evocada inúmeras vezes como forma de lidar com os conflitos alternativa à justiça criminal tradicional (punitiva-retributiva).
Mas afinal, o que é Justiça Restaurativa?
Fomos em busca de pessoas que pudessem elucidar o funcionamento dessa prática de resolução de conflitos que adota formas variadas nas instituições em que é aplicada.
São muitas as questões que a prática suscita: A Justiça Restaurativa seria alternativa à justiça criminal tradicional? Em que medida? Em que medida deve ser institucionalizada pelo Poder Judiciário sem recair nos mesmos vícios do sistema tradicional? É possível que ela se faça completamente à margem desse sistema?
Para debater essas questões, contaremos com a presença da psicóloga Fernanda Laender, do juiz Egberto Penido e da antropóloga social Milena Mateuzi Carmo.
Participantes:
Fernanda Laender (Núcleo Comunitário de Justiça Restaurativa “Desabotoar”)
Psicóloga e facilitadora de processos restaurativos, com experiência em dinâmicas sociais, e coordena o Núcleo Comunitário de Justiça Restaurativa “Desabotoar”
Egberto de Almeida Penido (TJ-SP e EPM)
Juiz titular da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude, coordenador do Centro de Estudos de Justiça Restaurativa da Escola Paulista da Magistratura (EPM), orientador e coordenador do Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa da CIJ e integrante do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Milena Mateuzi Carmo (T.Ar Raízes e FFLCH-USP)
Doutoranda e mestre em antropologia social pelo Programa de Pós Graduação em Antropologia Social, FFLCH-USP, com graduação em ciências sociais na mesma instituição. Possui ampla experiência em políticas sociais a partir da atuação em setores do Estado e organizações da sociedade civil. Atua com formação e resolução de conflitos a partir de práticas não punitivas. Pesquisadora de temas relacionados à juventude, violência, políticas sociais, periferias e justiça restaurativa.
