Direito Penal e Direitos Humanos: dá para conciliar?

Date: 1 de setembro de 2018
Time: 11:00  to  13:00
Violações aos direitos humanos de réus e presos, cadeias superlotadas, vitimização secundária… afinal, é possível conciliar o Direito Penal e os Direitos Humanos?
Contaremos com as Professoras Bruna Angotti, Maíra Zapater e Mariângela Magalhães para discutir os dilemas da punição como forma de resolução de conflitos.

 

Participantes: 

Profa. Maíra Zapater (FGV)

Doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2017). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (2011). Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2007). Professora universitária e pesquisadora nas áreas de Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Profa. Mariângela Magalhães (FDUSP)

Professora Associada de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduou-se em 1998 pela Faculdade de Direito da USP, concluiu o “Corso Singolo” em direito penal na Universidade de Florença (Itália) em 2002, obteve o título de Mestre em 2003, com a dissertação “O princípio da proporcionalidade no direito penal”, o título de Doutora em 2007 com a tese “O valor normativo da jurisprudência penal”, e o título de Livre-Docente em 2012 com a tese “Bases para uma teoria geral da parte especial do direito penal”, todos pela Faculdade de Direito da USP. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) desde 1997; membro do Instituto Manoel Pedro Pimentel do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP (IMPP) desde 1997; membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo desde 2000 (sócia convidada); membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Criminais (ABPCP) desde 2004; membro da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil. Atualmente é Vice-Presidente do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP). Autora dos livros “O princípio da proporcionalidade no direito penal” (RT, 2003), “Direito penal e interpretação jurisprudencial: do princípio da legalidade às súmulas vinculantes” (Atlas, 2008) e “Teoria Geral da Parte Especial do DireitoPenal” (Atlas, 2014).

Profa. Bruna Angotti (Mackenzie)

É doutoranda (2014 -2018) e mestre em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (2011) e especialista em Criminologia pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (2010). Entre julho de 2017 e fevereiro de 2018 realizou período de estágio doutoral, com bolsa sanduíche CAPES, no Departamento de Criminologia da Universidade de Ottawa (Canadá). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2006) e graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). É pesquisadora do Núcleo de Antropologia do Direito – Nadir. É professora de linguagem jurídica, metodologia da pesquisa jurídica e de antropologia jurídica na graduação em direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. É vice-lider do grupo de pesquisa “Mulher, Sociedade e DireitosHumanos”, na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atuou como pesquisadora e coordenadora de projetos na organização não governamental Conectas DireitosHumanos (2007 a 2009) e no Instituto Sou da Paz (2012-2013).Trabalhou como assistente de pesquisa no CPDOC/FGV-SP (2012) e como professora da Universidade Braz Cubas (2012-2013). Recentemente foi co-coordenadora da pesquisa “Dar à Luz na Sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício de maternidade por mulheres em situação de prisão” (2013- 2014). Foi coordenadora chefe do núcleo de pesquisas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (2013-2016). Foi membro suplente do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura entre 2014-2016.

 

Página do evento no Facebook: clique aqui.

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