Tapera Taperá e Edições Lado Esquerdo convidam para o duplo lançamento de estreia da editora: “A teoria pura do direito e o marxismo”, de Oswaldo Akamine Jr., e “Privatização da educação e gestão da barbárie”, de Carolina de Roig Catini.
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Privatização da Educação e Gestão da Barbárie (52 pág., R$ 10)
Tendo em vista a imanência dos processos de mudanças históricas nas formas de realização do direito e da força de trabalho, o estudo se dedica à compreensão da tendência de privatização dos direitos sociais, dando particular atenção aos seus desdobramentos no bojo de processos “reformistas” e “conciliatórios”, tendência essa que alterou a correlação de forças no antagonismo entre capital e trabalho. As reformas educativas e trabalhistas atuais são apresentadas como expressão do uso dos direitos sociais como forma de gestão da barbárie, aprofundada pela crise econômica, que amplia a hegemonia estatal-empresarial sobre a formação de trabalhadoras e trabalhadores.
Sobre a autora: Carolina de Roig Catini, doutora e mestre na área de Educação pela USP, é professora do departamento de Ciências Sociais da Educação (DECISE) da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas.
A Teoria Pura do Direito e o Marxismo (64 pág., R$ 10)
O livro apresenta criticamente a teoria pura do direito, projeto de vida de um dos principais juristas do século XX, Hans Kelsen. A exposição propõe questões importantes sobre o contexto histórico e cultural em que esse marco do pensamento jurídico foi forjado e expõe, detidamente, seus aspectos conceituais mais relevantes. Kelsen, por outro lado, foi um crítico dedicado das obras de Marx, Engels e Lenin, tendo escrito alguns livros e diversos artigos sobre o assunto; no âmbito do direito, são conhecidas as tertúlias que travou com Max Adler e Evgeni Pachukanis. Assim, este livro também apresenta as posições do jurista austríaco sobre o marxismo, de modo a esclarecer os aspectos ideológicos e políticos que se escondem sob a aparente “neutralidade científica” dos debates em que se envolveu ao longo de toda a carreira.
Sobre o autor: Oswaldo Akamine Jr. é doutor e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Coorganizador, ao lado de Celso Naoto Kashiura Jr. e Tarso Menezes de Melo, de Para a crítica do direito (Outras Expressões, 2015).
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As Edições Lado Esquerdo são dedicadas à crítica do direito e temas correlatos. Livros a preços baixos, para fazer circular, com o mínimo de empecilhos, ideias urgentes, por meio de (1) textos teóricos sobre questões sociais e políticas, com especial atenção para as implicações jurídicas, com caráter explicativo e combativo, além da indicação de outras fontes de estudo; (2) perfis introdutórios e estudos aprofundados de autores fundamentais para a reflexão marxista sobre o direito; (3) análise crítica dos principais juristas das correntes jurídicas burguesas; e (4) tradução de textos importantes para uma apreensão crítica do direito (mas não só…), apresentados por especialistas. Em suma, as Edições Lado Esquerdo pretendem fornecer, no turbilhão do século XXI, armas para a tarefa fundamental de atacar e superar o “estreito horizonte do direito burguês”, apontado por Marx já em 1875.
Coordenação editorial: Celso Naoto Kashiura Jr., Márcio Bilharinho Naves, Oswaldo Akamine Jr., Tarso de Melo
Equipe: Luzia Maninha Teles Veras (projeto gráfico), Marina Zocca Vilela (capa e logo), Edmar Tetsuo Yuta (revisão)
Próximos lançamentos: “Mercado de trabalho e execução penal”, de Georg Rusche; “Políticas do direito”, de Tarso de Melo; “Da igualdade”, Georges Labica; “Introdução a Pachukanis”, de Celso Kashiura Jr. e Márcio Bilharinho Naves; “Socialismo jurídico”, de Piotr Stutchka; “Ideologia jurídica e reformismo”, de Celso Kashiura Jr.
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