BNDES – Um Estudo de Direito Econômico
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20 de agosto de 2019BNDES – Um Estudo de Direito Econômico
No dia 17 de setembro, terça-feira, recebemos o lançamento do livro “BNDES: um Estudo de Direito Econômico”, da professora de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Lea Vidigal. Haverá debate com a autora e o professor da Faculdade de Direito da USP Gilberto Bercovici.
“Para que serve o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)? O que determina o sentido da sua atuação? Tais perguntas originaram a pesquisa que culminou com a dissertação de mestrado ora publicada como livro.
O objetivo do presente trabalho é compreender a missão do BNDES à luz do direito econômico brasileiro. Esse estudo envolve a análise de diversas dimensões: (i) a dimensão histórica, que abrange as origens e causas da criação do banco, essencialmente conectadas aos esforços de criação e à evolução da capacidade institucional de planejar a superação do subdesenvolvimento brasileiro; (ii) objetivos constitucionalmente determinados e os instrumentos jurídicos disponíveis para a consecução desses objetivos; (iii) a dimensão da eficácia social, que diz respeito aos resultados práticos da experiência da instituição estruturada histórica e dogmaticamente; e (iv) a dimensão prospectiva, que compreende as estruturas sociais como mutáveis historicamente, e o próprio direito econômico como instrumento de transformação da sociedade.”
