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A Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, prometia, segundo seus defensores, combater o desemprego e estimular a economia. Com mais liberdade e menos encargos, incluindo o enfraquecimento dos sindicatos e da justiça do trabalho, vejam só, as empresas se tornariam mais eficientes e lucrativas e assim os empresários seriam estimulados a investir e contratar mais, ampliando a atividade econômica e os níveis de ocupação.
Os dados mais recentes do Ministério do Trabalho e do IBGE apontam, contudo, que a taxa de desemprego no Brasil continua muito alta. No mundo real, a expectativa é de crescente precarização das condições do trabalho e de limitação das respostas políticas e jurídicas com a fragilização de sindicatos e da Justiça do Trabalho. A economia patina, anda de lado. O trabalhador está mais inseguro e sem perspectivas. De quebra, as contas da previdência saem prejudicadas com a crescente informalização.
Diante do cenário atual, quais respostas podem ser dadas? Como proteger socialmente a vida dos trabalhadores? Para tratar desses desafios e delinear propostas alternativas, convidamos o advogado e professor de direito do trabalho da UFLV, Gustavo Seferian, e Tainã Goís, mestranda em direito do trabalho na Universidade de São Paulo.
Debatedores:
Gustavo Seferian (UFLV)
Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras – UFLA, em regime de dedicação exclusiva. Doutor em Direito do Trabalho pela FDUSP (2017), sendo a tese aprovada com louvor e distinção. Titulou-se na mesma instituição mestre em Direito do Trabalho (2012, aprovado com louvor) e bacharel em Direito (2008).Pós-doutorando em sociologia da religião junto ao CNRS/EHESS, sob supervisão de Michael Löwy. Desenvolve estudos em Teoria e História do Direito do Trabalho, Processo Trabalhista, pautado pela leitura marxiana e a tradição marxista.
Tainã Goís (FDUSP)
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2015) e é mestranda em Direito do Trabalho na USP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Coletivo do Trabalho, Teoria de Gênero e Epistemologia.
