Direito e Internet: o direito em território digital
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8 de novembro de 2018Direito e Internet: o direito em território digital
Depois de anos de discussão, o Brasil finalmente aprovou, em agosto, uma lei geral de proteção de dados pessoais, que entra em vigor no início de 2020. A lei é um passo importante para a garantia da privacidade dos cidadãos brasileiros e, ao mesmo tempo, da segurança da atuação de vários setores empresariais.
Convidamos você a conhecer os aspectos gerais da lei e, de quebra, seus impactos em questões como segurança relacionada a gênero, e a privacidade das crianças.
Debatedores:
Mariana Valente (InternetLab): Doutora e mestre em Sociologia Jurídica pela Faculdade de Direito da USP. Foi pesquisadora visitante na Universidade da Califórnia, Berkeley (2016-2017), e coordenou o Núcleo de Direito, Internet e Sociedade (NDIS-USP, 2015-2016). Foi professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (Direito Rio, 2013-2014), por seu Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), no qual foi pesquisadora e consultora do projeto Acervos Digitais (2014-2016), e co-coordenou o projeto Open Business Models, sobre direitos autorais e música na era digital (2012-2014). Pela FGV, foi uma das coordenadoras legais do projeto Creative Commons Brasil, e atualmente é membra oficial e parte do conselho internacional desse projeto.
Dennys Antonialli (Faculdade de Direito da USP e InternetLab): Professor Doutor do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É doutor e bacharel em direito pela mesma instituição. Possui mestrado em direito pela Stanford Law School (EUA) e mestrado profissional em “Law and Business”, conjuntamente oferecido pela Bucerius Law School e pela WHU Otto Beisheim School of Management (Alemanha). Atuou junto à equipe de políticas públicas em tecnologia e direitos civis na American Civil Liberties Union of Northern California (ACLU/NC) e como consultor jurídico do “Timor Leste Legal Education Project”, da Agência dos Estados Unidos para Desenvolvimento Internacional (USAID). Em 2011, foi ganhador do 1º lugar do Steven M. Block Civil Liberties Award, prêmio conferido ao melhor trabalho escrito na área de liberdades públicas da Stanford Law School. Em 2012, foi ganhador do 1º lugar do “Prêmio Marco Civil da Internet e Desenvolvimento” da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Foi pesquisador associado do Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society (Berlim) e fez parte da turma de 2014 do “Summer Doctoral Program” do Oxford Internet Institute (Reino Unido). Em 2016, foi pesquisador visitante da Stanford Law School (EUA), a convite do Prof. Lawrence Friedman. Advogado e autor de diversos artigos e capítulos de livro, desde 2012, é coordenador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (NDIS-USP). Especialista nas áreas de privacidade e vigilância, Dennys contribuiu com os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito de Crimes Cibernéticos e participou de inúmeros eventos nacionais e internacionais.
Marina Pita (Alana e Coalizão Direitos na Rede): Jornalista, especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação, membro do Conselho Diretor do Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social) Gestão 2018/2019 e assessora de advocacy do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana.
