Direito e Poder: a quem serve o direito?
Bate-papo com Laura Carvalho e Marcos Nobre
5 de novembro de 2018“Leituras Insistentes”
5 de novembro de 2018Direito e Poder: a quem serve o direito?
A quem serve o direito? Ou é ele o mestre?
Na antiguidade pré-filosófica, o direito era visto como a condição mesma para a política, visto que erigia os limites do espaço público da polis, na qual o poder enquanto governar e ser governado não existia. Nada poderia ser mais estranho à essa experiência política do que a divisão entre governantes e governados. Entretanto, essa divisão estabeleceu-se de forma a se tornar a presunção básica do pensamento político ocidental.
O direito acompanhou essa transformação e tornou-se de certa forma ambíguo: de um lado, aprendemos que o poder faz cumprir o direito em nome da legalidade; e de outro que a lei é concebida para o estabelecimento de limites ao poder que não podem ser ultrapassados.
Diante da constatação de que muitos regimes autoritários se fazem “per leges”, ou mesmo com a colaboração do poder Judiciário, a relação entre o direito e poder é questão essencial. Recentes acontecimentos na política e no direito no Brasil reforçam a necessidade dessa reflexão.
DEBATEDORES:
Ari Marcelo Solon: Livre-docente, doutor e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP), instituição da qual é atualmente professor associado. Autor com livros e artigos publicados em filosofia do direito, teoria geral do direito, teoria do estado e semiótica dos antigos sistemas de direito. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, da Associação dos Advogados de São Paulo, da Associação de Direito Judaico e do Instituto Brasileiro de Filosofia.
Eloísa Machado de Almeida: Doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Política Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui graduação em Direito pela PUC-SP e formação em Ciências Sociais pela USP. Foi coordenadora de litigância estratégica da Conectas Direitos Humanos de 2003 a 2009. É professora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO SP (GVlaw), conselheira do Instituto Pro Bono, advogada e consultora em projetos internacionais.
Rogério Bastos Arantes: Professor Doutor do DCP-USP. Possui graduação em Ciências Sociais (1990), Mestrado (1994) e Doutorado (2000) em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Dedica-se ao estudo das Instituições Políticas, com ênfase nos seguintes temas: constitucionalismo e democracia em perspectiva comparada, direito e justiça, sistema político brasileiro, instituições de justiça: Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal. Foi professor da PUC-SP entre 1995 e 2008 e Coordenador da Pós-Graduação em Ciência Política da USP entre 2011 e 2014. Ingressou no DCP em 2008.
