Artigo 5º – Reflexões sobre direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição
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11 de outubro de 2016Artigo 5º – Reflexões sobre direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição
A tarde de sábado, dia 15, será dedicada a reflexões sobre direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição, em particular os direitos à liberdade de expressão e de manifestação consagrados no Artigo 5º .
Para nos guiar na discussão, contaremos com a ajuda de:
– Camila Marques, advogada e coordenadora do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da ARTIGO 19
– Conrado Hübner Mendes, Professor-Doutor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
– Giovanna Migliori Semeraro, advogada pela PUC/SP, mestranda em teoria e filosofia do direito na USP, faz parte do coletivo dos advogados ativistas;
– Thiago Dias da Silva, doutorando, mestre e bacharel em filosofia pela USP, pesquisador do Centro de Estudos Hannah Arendt.
