Tapera Taperá e Arraes Editores convidam a tod@s para o lançamento de “Cidadania sexual: estratégia para ações inclusivas”, de Adilson José Moreira.
Em que circunstâncias o direito deixa de ser um mecanismo de manutenção de desigualdades e se torna um instrumento de emancipação social? Este livro analisa esta instigante questão a partir do debate entre os que defendem a preservação de diferenciações de status jurídico entre homossexuais e heterossexuais e aqueles que defendem a plena igualdade de direitos entre os dois grupos.
Com o propósito de fornecer uma direção possível para essa discussão, o presente trabalho sistematiza o conceito de cidadania sexual presente na jurisprudência brasileira. Ele cumpre duas funções muito importantes: afirmar a relevância do pluralismo social no processo de interpretação jurídica e servir como um parâmetro para políticas públicas destinadas à inclusão de minorias sexuais. Leitura obrigatória para aqueles que acreditam e lutam por uma sociedade mais igualitária e democrática.
Sobre o autor:
Adilson José Moreira é doutor em Direito Constitucional Comparado pela Universidade de Harvard, onde também obteu o título de Master of Laws. Mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG com estágio sanduíche na Universidade de Yale. Desenvolve pesquisas e projetos sobre direitos fundamentais, sociologia do direito, direitos de minorias, direito constitucional, teorias de discriminação e direito de família. Autor dos livros “O que é discriminação?” (2017) e “União homoafetiva – A construção da igualdade na jurisprudência brasileira” (2012).
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