Prisões sem Provas: Como impedir que a Justiça continue a prender e condenar inocentes?
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8 de janeiro de 2020Prisões sem Provas: Como impedir que a Justiça continue a prender e condenar inocentes?
No dia 16 de dezembro, segunda-feira, a Tapera e a Ponte Jornalismo realizam o debate “Prisões sem Provas: Como impedir que a Justiça continue a prender e condenar inocentes?”. Entrada gratuita.
“As prisões e condenações sem provas são uma das faces mais cruéis da violência de Estado dirigida todos os dias contra a população negra e pobre do Brasil. É muito fácil para a polícia prender quem quiser. Em 70% das condenações por tráfico de drogas, a única prova usada é a palavra do policial, aceita como verdade tanto pelo Ministério Público como pelo Judiciário (https://ponte.org/um-policial-pode-prender-voce-sem-provas-e-a-justica-vai-acreditar-nele/). Já houve caso de suspeito negro que passou um mês preso por tráfico mesmo com laudos apontando que ele não levava drogas: https://ponte.org/inocentado-apos-prisao-por-lapso-rogerio-volta-a-vender-balas-no-mesmo-sinal/. A Justiça também costuma ser bastante generosa quando se trata de aceitar o depoimento de testemunhas, mesmo que as vítimas só tenham visto os olhos dos suspeitos (https://ponte.org/reconhecido-pelos-olhos-estudante-e-preso-por-roubo-ocorrido-a-83-km-de-onde-estava/) e mesmo que os reconhecimentos tenham sido praticados em circunstâncias que estimulam a criação de falsas memórias (https://ponte.org/induzidas-pela-policia-e-aceitas-pela-justica-falsas-memorias-condenam-inocentes/).
Após denunciar vários desses casos e de contribuir para libertar inocentes presos injustamente, a Ponte Jornalismo quer ir além da denúncia e investigar por que as prisões sem provas ocorrem e o que pode ser feito para evitá-las. Como parte deste esforço, e com apoio da livraria e biblioteca Tapera Taperá, realizamos nesta segunda-feira (16/12) o primeiro do que esperamos ser uma série de debates que busca responder o que pode ser feito para que Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário parem de encher os cárceres de inocentes.”
Participam:
Participam:
– Barbara Querino de Oliveira, ativista e dançarina;
– Dora Cavalcanti, advogada criminalista, diretora do Innocence Project Brasil e conselheira nata do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa);
– Marcelo Dias, educador social, criador da ONG SOS Forjados, presidente da ONG Novos Herdeiros Humanitários e autor do podcast Enquadros;
– Priscila Pamela Santos, advogada criminalista, presidenta da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo) e diretora do IDDD;
– Julio Militante, rapper e agitador cultural, enfermeiro, cofundador do sarau Militantes e articulador da Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio junto ao Jardim Conceição, em Osasco.
